Pensão atrasada ou guarda dos filhos ainda sem definição?
Guarda, convivência ou pensão alimentícia sem definição: o escritório analisa a sua situação e explica quais caminhos existem. Atendimento direto pelos sócios fundadores, em Americana-SP e região.
Falar agora no WhatsAppResposta em horário comercial · sem compromisso
Isso está acontecendo na guarda ou na pensão?
Deixar questões de guarda e pensão em aberto costuma gerar um desgaste que só cresce com o tempo, principalmente para os filhos. Entender os próprios direitos logo no começo facilita agir com mais clareza.
Ex-cônjuge dificulta o convívio com os filhos, mesmo já existindo um acordo de convivência definido.
Pensão alimentícia atrasada ou nunca paga, e as tentativas de cobrança não saem do lugar.
Mudança na renda de um dos pais, faz surgir a dúvida se o valor da pensão ainda faz sentido.
Falta de acordo sobre decisões da criança, como escola, saúde ou viagens.
Guarda combinada só de boca, sem nada formalizado, o que deixa tudo mais inseguro.
A lei prioriza o bem-estar da criança
Os artigos 1.583 a 1.590 do Código Civil, somados à Lei nº 13.058/2014, tratam da guarda dos filhos e dão preferência à guarda compartilhada sempre que possível, mesmo quando os pais não estão em bons termos.
Já os artigos 1.694 a 1.710 cuidam da obrigação de pagar pensão. O valor costuma levar em conta as necessidades de quem recebe e a capacidade de quem paga, e cada família tem uma realidade diferente por trás desse cálculo.
O que muda quando você entende a sua posição
- Não sabe se o valor da pensão está dentro do que a lei considera
- Convive com atraso de pensão sem saber o que pode ser feito
- Confunde guarda compartilhada com divisão de tempo pela metade
- Deixa passar meses de valores que poderiam ser cobrados
- Sabe como o valor é calculado entre necessidade e possibilidade
- Conhece as medidas de cobrança previstas em lei, inclusive a mais gravosa
- Entende a diferença entre guarda, convivência e poder familiar
- Sabe se há espaço para medida de urgência
O que ter em mãos antes de falar com o escritório
Nada disso é obrigatório para o primeiro contato. Se você já tiver algum desses documentos, porém, a análise inicial fica mais precisa.
- Certidão de nascimento dos filhos Documento base de qualquer discussão de guarda ou pensão.
- Decisão ou acordo anterior Sentença, acordo homologado ou escritura que fixou a pensão.
- Comprovantes de pagamento Extratos e recibos dos valores pagos ou não pagos.
- Despesas da criança Escola, plano de saúde, medicamentos e atividades.
- Comprovantes de renda De quem paga e de quem recebe, quando disponíveis.
- Registro da convivência Mensagens ou anotações sobre visitas e combinados.
O atendimento, passo a passo
Conte com suas palavras o que está acontecendo e desde quando a situação se arrasta.
Documentos, histórico e as particularidades da sua situação são avaliados com atenção.
O escritório explica os caminhos possíveis para o seu caso, sejam eles consensuais ou judiciais.
É avaliado se existe espaço para uma medida judicial de urgência no seu caso.
Sociedade de advogados inscrita na OAB/SP sob o nº 41.456, atuando em Americana e região desde 2007. O primeiro contato é conduzido diretamente por um dos sócios fundadores, sem intermediários.
Perguntas frequentes
Guarda compartilhada significa tempo igual com cada pai?
Não necessariamente. A guarda compartilhada trata da divisão das decisões importantes sobre a criança. O tempo de convivência com cada um dos pais é definido à parte, conforme a rotina da família.
Como é calculado o valor da pensão?
Entram na conta as necessidades de quem recebe e a capacidade financeira de quem paga. Esse valor pode ser revisto se a situação de qualquer uma das partes mudar.
É possível pedir revisão de um valor já definido?
Sim. Se houve mudança relevante na renda ou nas despesas de uma das partes, a revisão pode ser pedida.
O que pode ser feito quando a pensão não é paga?
A lei prevê medidas específicas de cobrança, previstas no Código de Processo Civil, que variam conforme o histórico de pagamento e o que já foi decidido no processo. Cada situação precisa ser avaliada individualmente.
É possível alterar uma guarda já definida?
Sim. A guarda pode ser revista quando há mudança relevante na situação da família ou na rotina da criança. A decisão considera o bem-estar do menor.
Preciso pagar algo para a primeira orientação?
O primeiro contato serve para entender a sua situação e explicar os possíveis caminhos. Valores e forma de atuação são tratados diretamente com o escritório, conforme a natureza do caso.
Preciso estar em Americana para ser atendido?
O escritório atende Americana e região, incluindo Santa Bárbara d'Oeste, Nova Odessa, Sumaré, Piracicaba e Campinas.
Atenção: proteção contra o “Golpe do Falso Advogado”
- Somente os sócios fundadores fazem contato direto com clientes.
- Use sempre o WhatsApp oficial (19) 99122-1212 para confirmar qualquer contato.
- Nunca faça transferência, PIX ou passe dados bancários por telefone ou mensagem.
- A Justiça nunca exige pagamento antecipado por WhatsApp para liberar valores.
Fale agora com o escritório
Envie sua situação pelo WhatsApp e receba a primeira orientação sobre os caminhos possíveis para o seu caso.
Falar agora no WhatsApp